A entidade considera que a comissão peca por não fazer mais audiências públicas, como a que ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra
Ao fazer o balanço de um ano de atividades da Comissão
Nacional da Verdade, completado na quinta-feira, a Anistia Internacional
(AI) sugeriu um depoimento público da presidente Dilma Rousseff. A
entidade considera que a comissão peca por não fazer mais audiências
públicas, como a que ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante
Ustra, o vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) e o ex-sargento
do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de
Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP) Marival Chaves.
Para a Anistia, as audiências fechadas só deveriam ocorrer em situações
extremas.
"Qual seria o impacto de audiência pública em que a
presidente Dilma Rousseff contasse sua história como sobrevivente de
tortura e se comprometesse a banir esse crime do País?", questiona
trecho da análise sobre o trabalho da comissão e publicado pela Anistia
Internacional, reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa
dos direitos humanos. Para a instituição, o Brasil poderia repetir a
experiência da África do Sul, onde os testemunhos eram transmitidos em
programas de rádio e TV.
O documento considera que o Brasil demorou a criar a sua
comissão da verdade em comparação aos vizinhos latinoamericanos. "Nos
últimos 30 anos, foram criadas mais de 40 comissões da verdade, a
maioria em países da América Latina e da África, para investigar crimes
contra a humanidade cometidos em regimes autoritários ou guerras civis",
diz a análise, que cita a Guatemala como um grande exemplo por ter
condenado seu ex-ditador Efrain Rios Montt por genocídio e outros crimes
contra a humanidade. Apesar da demora, a Anistia considera que o Brasil
pode se beneficiar da experiência dos países que tiveram suas comissões
da verdade.
O documento cita como avanços descobertas relativas ao
caso do ex-deputado Rubens Paiva, e a correção do atestado de óbito do
jornalista Vladimir Herzog, estabelecendo seu assassinato em
dependências do Estado e refutando a farsa do suicídio. "De importância
histórica, também, é o levantamento das violências cometidas contra
povos indígenas pela ditadura, iniciado pela comissão. São passos
essenciais na luta por verdade, memória e justiça no Brasil", diz outro
trecho.
Para a Anistia Internacional, o Brasil tem uma
"oportunidade única de romper com padrões de violações de direitos
humanos que ainda persistem em muitas instâncias do Estado no País". A
entidade considera que o relatório final deve ter contribuições para as
políticas públicas e que possa servir de base para processos judiciais
nos questionamentos à Lei de Anistia.
Fonte: Terra
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