Em 2010, a Justiça condenou 28 pessoas por assassinatos. No mesmo ano, 54 acusados de homicídios foram mortos
Nenhuma das pessoas acusadas de matar o metalúrgico Alysson Ruela irá
cumprir pena na cadeia. Não se trata de um caso em que a polícia deixou
de indicar suspeitos, pelo contrário. A Polícia Civil indiciou um casal
pelo assassinato ocorrido em junho de 2010. Eles chegaram a ser réus de
um processo judicial aberto pelo Tribunal do Júri de Curitiba. No
entanto, antes que o julgamento ocorresse, ambos também foram
assassinados.
O levantamento feito pela Gazeta do Povo revela que
essa é uma situação comum: na verdade, há maior probabilidade de o
suspeito de um homicídio ser assassinado do que de ser condenado pela
Justiça. Até o momento, por exemplo, a Justiça condenou 28 pessoas por
assassinatos cometidos em Curitiba no ano de 2010. O número de pessoas
que eram suspeitas de cometer assassinatos no mesmo período e que se
transformaram em novas vítimas de homicídios é quase o dobro – são 54
casos.
Em 52 desses 54 casos, as mortes aconteceram na fase de inquérito
policial. Em duas ocasiões, os assassinatos ocorreram depois que os
suspeitos já haviam sido indiciados, denunciados à Justiça e estavam
respondendo a um processo penal. Assim como na história de Alysson,
porém, o processo foi encerrado porque não havia mais réus a serem
punidos. Tecnicamente, a Justiça chama isso de “extinção de punibilidade
por morte do agente”. Fora do jargão, porém, isso significa que há uma
falência do Estado.
O filósofo John Locke afirmava que uma sociedade passa da barbárie (o
“Estado de Natureza”) para a civilização quando os cidadãos abrem mão
de punir uns aos outros com as próprias mãos e passam a delegar essa
função unicamente para o Estado. Quando as instituições não dão conta de
aplicar a punição, porém, existe o risco de um retrocesso – de uma
volta à barbárie e à justiça feita com as próprias mãos.
“Quando a população sente-se abandonada, com os crimes não sendo
apurados, com pessoas sendo assaltadas e mortas sem que nada aconteça,
uma parte da sociedade começa a aceitar, digamos, medidas ilegais de
justiçamento. Aí surgem grupos de extermínio, os esquadrões da morte,
que é a visão popular da justiça, como vingança. Uma visão com a qual o
Direito moderno rompeu há mais de 200 anos”, diz Michel Misse,
coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência
Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Mortes em série
Pela versão que a Delegacia de Homicídios conseguiu montar, Weslley e
Jenifer foram a uma choperia atrás de Alysson Ruela em 27 de junho de
2003. A lanchonete, no Tatuquara, tinha revista na porta. O casal,
porém, segundo as testemunhas, escondeu a arma num carrinho de bebê onde
estava o filho de Jenifer, de 3 anos. Na lanchonete, segundo os
policiais, houve uma discussão e Weslley atirou quatro vezes. Ele e
Jenifer negaram que tivessem cometido o crime.
A delegacia, depois de ouvir dez depoimentos, acreditava ter
elementos suficientes para apontar os dois como responsáveis pela morte.
O Ministério Público concordou e o processo foi iniciado. Weslley,
porém, foi morto em janeiro de 2011, num tiroteio, junto com mais duas
pessoas. Jenifer passou a ser a única ré do processo.
Mas ela também não chegaria a ser julgada. Na primeira vez em que
sofreu um atentado, Jenifer sobreviveu, mas ficou paraplégica. No
segundo atentado, já presa a uma cadeira de rodas, levou 12 tiros e
morreu. O Judiciário, informado do fato, arquivou o processo
definitivamente.
Análise
Criminosos estabelecem “pena de morte” no país, diz promotora
O fato de suspeitos de crimes serem mortos antes mesmo de ir a
julgamento indica que no Brasil há um “Estado paralelo”, que estabeleceu
a pena de morte, opina a promotora Marcela Marinho Rodrigues.
Responsável pela Promotoria de Inquéritos Policiais de Crimes Dolosos
contra a Vida, que faz o acompanhamento do trabalho policial na
investigação de assassinatos, Marcela diz que só uma atuação “mais
organizada e presente” do Estado evitaria essa situação.
Segundo ela, o assassinato de criminosos é consequência das rixas
entre gangues, muito mais do que da demora do Estado em punir os crimes.
Mas ela afirma que é preciso atuar em duas frentes para reduzir o
problema: reprimindo o crime com mais rapidez e eficiência, e atuando
preventivamente ao urbanizar áreas pobres e fornecer serviços básicos à
população.
Para Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e
Violência Urbana da UFRJ, o que se criou no país foi um círculo vicioso.
“O que se quer é que a polícia esclareça o crime, que se saiba quem foi
que fez, e que essa pessoa seja processada judicialmente na forma da
lei. Quando não se consegue fazer isso direito estamos no pior dos
mundos, porque vamos ter bandidos matando e policiais matando bandidos, e
aí é um circulo vicioso, de acumulação social da violência”, diz.
Outro lado
Secretário de Segurança afirma que UPS é resposta a círculo vicioso
O secretário de estado da Segurança Pública, Cid Vasques, afirma que o
governo tem tomado providências para impedir que a criminalidade se
perpetue nas regiões que hoje aparecem como as mais violentas de
Curitiba. “A análise e o trabalho prévio de inteligência permitiram
direcionar os recursos – materiais e humanos – da segurança pública para
combater a criminalidade. Foi esse acompanhamento, inclusive, que
motivou a instalação de Unidades Paraná Seguro (UPS) em bairros da
capital”, disse, em nota enviada ao jornal. Segundo Vasques, essa
estratégia “culminou com a redução dos registros de homicídios dolosos
[com intenção de matar] em toda a capital: 36% a menos na comparação do
primeiro semestre de 2013 com o mesmo período de 2010 (260 mortes neste
ano e 404 em naquele ano)”. O delegado-geral da Polícia Civil, Riad
Braga Farhat, admite que a agilidade do trabalho de investigação pode
diminuir os crimes entre as gangues de Curitiba. Um dos fatores seria
retirar das ruas o próprio criminoso, o que não só evitaria a
reincidência dele como impediria que ele também fosse assassinado,
alimentando o círculo vicioso. Mas para ele, em certa medida, os
assassinatos em série e a vingança são uma consequência previsível para
quem entra no mundo do crime. “Quem comete crime sabe que é uma vida
curta”, diz o delegado, que assumiu a chefia da polícia há duas semanas.
Fonte: Gazeta do Povo
— Quando alguém devia à quadrilha, os PMs iam armados até o local fazer as ameaças. Se a dívida persistisse, as ameaças progrediam para sequestros. Há relatos de pessoas amarradas levadas para dentro de carros por homens fortemente armados — afirma a promotora Angélica Glioche, que também participou das investigações que duraram um ano e terminaram com a expedição de 26 mandados de prisão.
