O sistema de pagamento de bônus em dinheiro
para estimular a produtividade da polícia --recentemente anunciado por
São Paulo-- já funciona em Minas Gerais e Pernambuco, onde teve efeitos
distintos.
Em Minas Gerais, o plano lançado em 2008 pelo então governador Aécio
Neves (PSDB-MG) resultou numa queda da violência nos três primeiros
anos, com os números seguindo a tendência apontada desde 2004. Em 2011,
porém, a situação começou a inverter e o governo chegou a interromper a
divulgação de estatísticas criminais.
Policial ganhará bônus de até R$ 10 mil para reduzir crime em SP
A taxa média mensal de crimes violentos por cem mil habitantes havia
sido de 20,8 em 2010. Em abril deste ano, quando o governo voltou a
divulgar os números, alcançou 36,4. Os crimes violentos subiram 19% no
primeiro quadrimestre de 2013, ante igual período de 2012.
Essa taxa considera sete tipos de crimes como homicídio, sequestro e cárcere privado, roubo e estupro.
Apesar do revés nos números, os cerca de 59 mil policiais civis e militares do Estado continuaram recebendo o prêmio,
pois em Minas as avaliações consideram outras metas, além das análises
estatísticas. O governo leva em conta, por exemplo, a criatividade das
corporações na formulação de programas segmentados de segurança, como
ações que visam reduzir a violência no trânsito ou contra a mulher.
As avaliações são regionalizadas. Os números e as metas pactuadas são
analisadas de acordo com o desempenho das polícias em cada uma das 18
regiões de segurança criadas no Estado.
Em 2010, segundo dados da Secretaria de Planejamento mineira, foram
pagos R$ 214 milhões. Em 2011, R$ 164 milhões. O bônus por produtividade
de 2012 ainda não foi desembolsado. Os resultados ainda estão sendo
analisados.
Relativo a 2011, os policiais civis receberam, em média, R$ 2.492,90, e
os policiais militares, R$ 2.131,17. O salário inicial de um policial
militar no Estado é R$ 2.515,41.
BONIFICAÇÃO
Em Pernambuco, a bonificação foi lançada em 2010 pelo governador Eduardo
Campos (PSB) e, desde então, foram pagos R$ 59 milhões para 25 mil
policiais.
Para o dinheiro extra
ser pago aos policiais, é necessário haver uma redução semestral no
número dos chamados CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) em
relação ao mesmo semestre do ano anterior.
A
queda no índice de homicídios, até agora, foi de 18% para uma taxa de 100 mil habitantes.
Outros prêmios também são concedidos por apreensão de pedras de crack,
prisão em casos de homicídio, "qualidade do inquérito policial" e
apreensão de armas de fogo. Quem bate a meta de redução da criminalidade
leva vantagem na hora de ser promovido na corporação.
Na Bahia, onde também foi anunciado recentemente, o bônus é anual e
somente será pago se houver uma redução de 6% nos crimes de homicídio
doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte em relação ao mesmo
período no ano anterior.
Os valores vão de R$ 600 a R$ 4.000 para delegados, oficiais, peritos e
analistas técnicos; e de R$ 360 a R$ 2.800 para investigadores,
escrivães, praças, peritos técnicos, e técnicos e auxiliares
administrativos.
O
governo Jaques Wagner (PT) também promete premiar por apreensão de
arma de fogo. Enquanto um revólver vale R$ 300, a quantia por um fuzil
ou uma metralhadora chega a R$ 1.500.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
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