A juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Gisele Guida de Faria,
concedeu nesta sexta-feira uma liminar para suspender o resultado da
licitação do Maracanã. Na quinta, o consórcio formado pela Odebrecht, a
IMX, de Eike Batista e a AEG foi habilitado pelo governo do Rio para
administrar o estádio nos próximos 35 anos.
O governo do Rio pretende oficializar a cessão do Maracanã para o
consórcio até o final do mês. A Secretaria de Estado da Casa Civil
informou que vai recorrer.
A liminar foi concedida por um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo a decisão judicial, o contrato só poderá ser assinado depois do
julgamento da ação do Ministério Público que pede o cancelamento da
concorrência.
No mês passado, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública,
havia concedido uma liminar suspendendo o edital de licitação
argumentando haver 'indícios graves de irregularidade' na licitação e
que seu prosseguimento 'poderá gerar danos de difícil ou mesmo
impossível reparação a toda a coletividade'.
No dia seguinte, o governo conseguiu cassar a liminar e deu início a abertura dos envelopes da licitação.
O Ministério Público aponta favorecimento à empresa IMX e prejuízo ao Estado no modelo de gestão escolhido.
Segundo o promotor Eduardo Carvalho, a empresa foi beneficiada porque
teve acesso a informações do Estado quando fez o estudo de viabilidade
econômica da arena, em 2012, usado como base para o edital da licitação.
Em caso de descumprimento da decisão desta sexta, a multa será de R$ 5 milhões.
Erguido por mais de R$ 1 bilhão com o dinheiro
do governo fluminense,o Maracanã será palco da final da Copa do Mundo. O
tradicional estádio carioca terá também três partidas na Copa das
Confederações, que será disputada de 15 até 30 de junho, em seis
cidades. A final do torneio também será lá.
Na licitação de ontem, o consórcio vencedor ofereceu R$ 5,5 milhões por ano como outorga para exploração do estádio.
Fonte: Folha de São Paulo
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