segunda-feira, dezembro 16

Governo concede licença ambiental para obra

Com licença concedida, apenas a assinatura da Ordem de Serviço, pela presidente Dilma, impede o início das obras - Não há espaço para mais desculpas ou impedimentos para o início das obras de duplicação da BR-381. Após negociação com o Ministério Público de Minas Gerais, o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, concedeu Licença de Instalação (LI) ad referendum (urgência) para as obras.
A Licença de Instalação seria apreciada pelo Conselho Política Ambiental (Copam) na última quinta-feira, mas foi retirada de pauta após pedido de vistas do Ministério Público, causando frustração.
A iniciativa do Governo de Minas foi comemorada ontem no Vale do Aço e todo o Leste de Minas, depois da frustração, na última quinta-feira, com o pedido de vistas do Ministério Público. Ela seria submetida à votação na reunião extraordinária do Copam agendada para 15 de janeiro.
A licença ad referendum é prerrogativa do secretário estadual de Meio Ambiente e impede um atraso ainda maior da duplicação da rodovia que nas atuais condições é um dos trechos mais perigosos e trava o desenvolvimento de Minas.
A notícia da liberação possibilita que a presidenta Dilma Roussef assine a ordem de serviço para o início das obras. Esse fato é visto com bons olhos pelo Movimento Nova 381, coordenado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A expectativa do presidente da Regional Vale do Aço, Luciano Araújo, é que a presidenta assine esta semana, em Belo Horizonte, a ordem de serviço. No site, os comentários e a expectativa seguem a mesma linha: “Obras agora dependem da ordem de serviço do Governo Federal. Presidenta agendou vinda à MG esta semana!
JVA
 

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